Escolas particulares de MG também vão pedir anulação do Enem 2011.

O Sinep-MG (Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais) vai pedir a anulação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2011 em todo o país. Representantes do sindicato tem uma reunião marcada com o Ministério Público do Estado, na tarde desta sexta-feira (28), para apresentar documentos necessários para protocolar a ação. O sindicato também entrará com um pedido de liminar para suspender a divulgação dos resultados do exame até que a ação seja julgada.

“Considerando que 639 alunos de uma escola no Ceará tiveram a quebra de sigilo da prova, com as questões antecipadas, nós acreditamos que, com a velocidade da internet e os telefones celulares, essas informações podem ter se espalhado rápido demais”, disse Emiro Barbini, presidente do Sinep-MG.

Barbini cita a importância do exame para os estudantes e familiares, uma vez que o resultado é usado por quase todas as universidades federais. Ele acredita que o MEC não está atuando com o mesmo rigor que usa para supervisionar as instituições particulares: “Quando há quebra de sigilo no vestibular de uma universidade particular o MEC exige que todo o processo seja anulado e refeito. Nós acreditamos que a quebra de sigilo do Enem pode ter atingido muito mais alunos e localidades do país”, afirmou.

Defensoria quer, pelo menos, cancelamento das questões
O defensor público federal Ricardo Salviano irá enviar, na tarde desta sexta-feira, uma recomendação ao MEC (Ministério da Educação) para que anule todo o Enem 2011 ou pelo menos as 14 questões que vazaram no colégio Christus, de Fortaleza. “O objetivo é um só, garantir a isonomia dos candidatos do Brasil inteiro”, disse Salviano.

Questão com exemplos e números iguais aos do Enem foi aplicada em MG dias antes da prova.
Uma questão muito semelhante a uma do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2011 –com exemplos e números iguais– foi aplicada em um simulado do Colégio Bernoulli, de Minas Gerais, em setembro -antes da realização da prova do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais).

A questão 77 do simulado do Bernoulli fala sobre medidores de energia. No exemplo dado pelo colégio, há quatro pequenos relógios de luz. O ponteiro do primeiro, que indica o milhar, está entre os números 2 e 3; o do segundo, da centena, entre 6 e 7; o do terceiro, da dezena, entre 1 e 2; o do quarto e último, da unidade, entre 4 e 5. De acordo com o texto, a leitura dos relógios indica o resultado de 2.614 kWh. Após o exemplo, o item prossegue perguntando sobre outro relógio.

Justiça dá 72 horas para Inep se manifestar sobre pedido de anulação do Enem 2011
A Justiça Federal no Ceará deu 72 horas para o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) se pronunciar sobre o pedido de anulação total ou parcial do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2011, feito pela Procuradoria da República no Estado.

Fonte: UOL

Governo não pensa em prorrogar alta de IPI para carro, diz Pimentel.

Segundo ministro, novo regime automotivo será lançado em dezembro.
Maior exigência para conteúdo nacional será gradativa, afirma Pimentel.

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, afirmou nesta quinta-feira (27) que o governo não pretende prorrogar o decreto da nova regra do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros importados, que aumentou aumentou a alíquota em 30 pontos porcentuais. O novo modelo de cobrança entra em vigor em dezembro e valerá até dezembro de 2012.

"Não estamos pensando em manter", disse Pimentel, após participar de seminário com empresário, em São Paulo. Segundo o ministro, o governo pretende lançar até 15 de dezembro o decreto do novo regime automotivo, que fixará novas exigências às montadoras.

O imposto subirá em dezembro para carros importados de fora da Argentina, Uruguai e México. Já os produtos feitos no Brasil deverão cumprir uma série de exigências, entre elas ter 65% de peças nacionais, para não sofrerem aumento do IPI.

Na última terça (25), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que as exigências para montadoras nacionais deverão aumentar em 2013, mas não confirmou se a alta do IPI também será prorrogada. Até a última quinta (20), 15 montadoras já haviam enviado ao Ministério do Desenvolvimento e Indústria a documentação exigida para ficarem livres do IPI maior.

Segundo Pimentel, parte das novas regras valerá já para 2012. "Mas a maioria é para 2013. Vamos ter um ano para as empresas se adequarem", disse. Em relação à elevação do índice de 65% de peças nacionais, o ministro afirmou que a nova regra começará a valer só a partir de 2013 e será "escalonado".

"Vamos de fato apertar mais as condições de produção de componente local e as exigências de conteúdo tecnológico, mas não vai ser imediato, vamos dar um prazo para as indústrias se adequarem", disse, sem dar mais detalhes.

Ele reafirmou que o objetivo é atrair mais investimentos das montadoras para o país e destacou que nas últimas reuniões feitas com as empresas interessadas em aumentar o índice de nacionalização, "ninguém reclamou, por incrível que pareça, dos 30% de IPI". Segundo Pimentel, o único pedido foi de prazo maior para se adequarem as novas regras.

Fonte: G1

Kia anuncia devolução de valor cobrado a mais após o novo IPI

A Kia Motors anunciou nesta sexta-feira (21) que adotou novamente a tabela de preços sugeridos ao consumidor que vigia antes da publicação do Decreto 7.567, de setembro último, o qual aumentou o IPI de carros importados de fora do Mercosul e México em 30 pontos percentuais. Na semana passada, no dia 14, a Kia publicou nova tabela com reajuste médio de 8,41% e que agora está cancelada. Os carros da Kia são fabricados na Coreia do Sul.

Segundo nota enviada nesta sexta pela Kia, entre os dias 17 e 20 de outubro a importadora faturou 1.993 veículos com o novo IPI, mas apenas 42 unidades foram vendidas aos consumidores. "A esses clientes, as concessionárias Kia Motors vão ressarcir a diferença de preços entre a tabela vigente até o dia 13 de outubro e a nova, divulgada no dia 14 de outubro. Os compradores deverão procurar as concessionárias. Antes, porém, vamos aguardar a publicação da suspensão do artigo 16 do Decreto 7.567, decidida pelo Supremo Tribunal Federal por unanimidade, no Diário Oficial da União", afirma José Luiz Gandini, presidente da Kia Motors e também da Abeiva, a associação das importadoras.

Gandini faz questão de alertar, todavia, que a tabela de preços da importadora é uma sugestão às concessionárias. "Não há como impedir que algumas revendas pratiquem preços acima dos 8,41% de reajuste. Nesses casos, a negociação com o cliente é de responsabilidade da concessionária".

Dentre as 27 filiadas à Abeiva, três haviam majorados seus preços: além da Kia, Porsche e Audi. A orientação da associação, expressa em nota divulgada à imprensa na tarde desta sexta, é para que todas devolvam ao consumidor eventuais valores excedentes. A Audi, que reajustou sua tabela em 10%, já voltou aos preços antigos.

O STF decidou por unanimidade, nesta quinta-feira (20), adiar a implementação do novo IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para o início da segunda quinzena de dezembro, forçando a observância do período de 90 dias (a noventena) antes da vigência de novos tributos. Não cabe recurso.

Várias marcas haviam anunciado novos preços para seus modelos importados por exemplo, a Volkswagen trouxe o novo Tiguan por 8% a mais que no modelo anterior, e os R$ 139.900 pedidos pelo Peugeot RCZ incluem o repasse do IPI. Até mesmo a megaluxuosa Bentley majorou seus preços.

A expectativa é que, após o anúncio da Kia -uma das empresas mais atingidas pelo IPI, outras marcas (filiadas ou não à Abeiva) façam o mesmo e devolvam diferenças em dinheiro aos consumidores.

DO CHORO AO ALÍVIO

A decisão do STF ocorreu após ação proposta pelo partido Democratas (DEM). Num primeiro momento, diversas importadoras de carros, entre elas a Kia, e também a própria Abeiva deram a entender que entrariam na Justiça contra o novo IPI, mas após alguns dias (enquanto a Anfavea, associação das marcas com fábrica no Brasil, comemorava) passou a ficar claro que nenhuma das importadoras ousaria bater de frente com o governo de Dilma Rousseff.

Na quinta-feira, quando a decisão do STF foi anunciada, nota da Abeiva falou em "alívio" diante do maior prazo que as importadoras terão para se adequar aos valores do IPI negociando preços com as matrizes, por exemplo. O fato de a Kia ter faturado quase 2.000 veículos já com o aumento de 30 pontos, mas vendido apenas 42 deles, é eloquente para mostrar o timing do processo de importação.

Desde a recente filiação do empresário Sérgio Habib, presidente da chinesa JAC Motors do Brasil, ao governista PMDB, e de sua declaração retroativa de voto em Dilma, estava evidente que o que todo mundo queria mesmo era uma acomodação de interesses. De qualquer modo, o governo ainda pode se gabar porque, apenas nos últimos dias, JAC, Chery e BMW anunciaram que mantêm seus planos de instalar fábricas no Brasil - assim como algumas montadoras de motocicletas.

Fonte: UOL

Primeiro-ministro da Grécia pede que gregos ajudem a evitar "catástrofe".

O primeiro-ministro da Grécia, George Papandreou, pediu paciência aos gregos, que estão cada vez mais furiosos com os esforços de austeridade, ao dizer em entrevista que o seu governo está lutando para evitar uma "catástrofe" financeira.

Papandreou disse que o governo está lutando para cessar com o calote das dívidas, mas ainda existem desafios.

"Eu gostaria muito de garantir a todos uma solução imediata, uma vida melhor hoje", disse em entrevista que chegou às bancas da Grécia no sábado.

"Eu seria o homem mais feliz do mundo se eu pudesse fazer isso mas eu não posso e tenho o dever de ser honesto e dizer a verdade a cada cidadão grego", disse.

Na próxima semana, o parlamento deve aprovar medidas, incluindo cortes nas remunerações e pensões, além de milhares de demissões nos serviços públicos.

Os principais sindicatos gregos decidiram por uma greve de 48 horas que deverá fechar a maioria dos serviços do país. A greve está sendo organizada para coincidir com a data de votação no parlamento, na quarta-feira e na quinta-feira.

CÚPULA

Ontem, o G20 grupo que reúne os países mais ricos e os principais emergentes se compromete a garantir que o FMI (Fundo Monetário Internacional) disponha de recursos adequados, de acordo com o comunicado final da reunião ministerial realizada em Paris.

As vinte maiores economias desenvolvidas e emergentes prometeram ainda analisar profundamente o assunto na cúpula de Cannes (sul da França), nos dias 3 e 4 de novembro, afirmou à France Presse uma fonte próxima às negociações.

Brasil, China e Índia deixaram claro que estão dispostos a apoiar os países europeus em problemas fiscais através do FMI, com o objetivo de tentar colocar uma barreira no contágio da dívida a países como Itália ou Espanha, que ameaça o crescimento da economia mundial.

No entanto, países como Estados Unidos e Alemanha são contra esta opção.

O tema dos recursos do FMI está no centro das negociações dos ministros das Finanças e autoridades de Bancos Centrais, que se reúnem neste sábado no ministério da Economia da França, presidente temporária do grupo.

O G20 deve reiterar também seu compromisso a favor do crescimento mundial e o apoio aos bancos, além de saudar os avanços realizados na solução da crise da Eurozona.

Fonte: Folha.

Justiça determina fim da greve dos Correios.

TST decidiu que 21 dias serão compensados aos finais de semana; trabalhadores retomam atividades às 00h desta quinta.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou, em audiência realizada nesta terça-feira (11), em Brasília, o fim da greve dos trabalhadores dos Correios, que já dura 28 dias.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores na Empresa de Correios e Telégrafos, a Justiça determinou que 21 dias de paralisação serão compensados aos sábados e domingos e os demais, descontados.

Os ministros declararam que o movimento grevista não foi considerado abusivo ao passo que estabeleceram um aumento de R$ 6,87 – retroativo ao mês de agosto – e
R$ 80,00 linear a partir deste mês.

A decisão judicial não agradou à categoria, visto que os 28 dias deveriam ser compensados, visando dar maior assistência à população. “Temos que acatar a medida, mas continuamos entendendo que a compensação deve ser completa, até para darmos celeridade ao processo de entrega das correspondências”, declarou o secretário-geral do sindicato, Altanes Holanda.

A partir das 00h desta quinta, os trabalhadores dos Correios no País retomarão as atividades normais.

Aviso Prévio de até 90 dias - Sancionada sem veto a lei pela Presidenta Dilma Rousseff.

Presidente não alterou projeto de lei aprovado na Câmara em setembro.
Depois de um ano, cada ano adicional de trabalho acrescenta 3 dias.

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira (11) a lei que estabelece aviso prévio de até 90 dias em caso de demissão. Com a mudança, o aviso prévio será proporcional. O trabalhador com um ano de emprego mantém os 30 dias, mas para cada ano adicional de serviço, o aviso prévio aumenta em três dias, até o limite de 90, no total.

Atualmente, quando o trabalhador deixa o emprego voluntariamente, ele tem que continuar trabalhando por 30 dias; mas, caso não queira, deve ressarcir a empresa pelo mesmo período. Já quando o empregado é dispensado, a empresa deve mantê-lo no trabalho por 30 dias ou o libera, pagando pelo período não trabalhado. Essas regras permanecem, mas agora por até 60 dias extras.

A proposta que amplia o prazo do aviso prévio, aprovada no último dia 21 de setembro pela Câmara, tramitava no Congresso desde 1989.

# Validade #
As novas regras de aviso prévio passarão a valer a partir da publicação no Diário Oficial da União, o que está previsto para ocorrer na próxima quinta-feira (13 de Outubro de 2011).

De acordo com a Casa Civil, o novo prazo de aviso prévio vale para demissões que ocorrerem a partir da publicação da lei no DO. Não retroage para quem pediu demissão ou foi demitido antes da vigência da nova regra, nem mesmo para quem estiver cumprindo aviso prévio quando a norma for publicada. No entanto, nada impede que os trabalhadores entrem na Justiça pedindo a aplicação da regra no caso concreto.

Em nota, o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), comemorou a ampliação como "avanço social" e que ela deverá "inibir a rotatividade no emprego", em referência à eventual diminuição das demissões.

O líder sindical ainda disse que as centrais deverão auxiliar os trabalhadores já demitidos a solicitarem o aviso prévio proporcional. A Justiça trabalhista permite reclamações em até dois anos após a dispensa.

Fonte: G1

Itaú pode comprar parte do HSBC Brasil.

Maior banco privado brasileiro, o Itaú Unibanco fechou a compra da carteira de clientes de alta renda do britânico HSBC no Chile. O negócio foi fechado na última quarta e alimentou os rumores de que o banco brasileiro também esteja comprando, pelo menos, parte da operação do HSBC no Brasil.

Ambos os bancos desmentiram os boatos, atribuindo os comentários a um ruído envolvendo o negócio no país vizinho.

O Itaú pagou US$ 20 milhões para ficar com 4.000 clientes do HSBC no Chile.

Fontes do mercado, no entanto, não descartam a possibilidade de o Itaú comprar parte dos negócios do HSBC no Brasil, especialmente a carteira de alta renda e a operação de crédito ao consumo.

Nesse caso, o HSBC seguiria no país com o atendimento a empresas, segmento em que melhor consegue aproveitar sinergias com sua rede comercial global.

O HSBC é o sexto maior banco de varejo no país, mas ficou pequeno depois que os principais concorrentes locais fundiram suas operações Santander e Real se juntaram em 2007; Itaú se fundiu ao Unibanco em 2008; e Banco do Brasil comprou a Nossa Caixa em 2009.

O banco britânico tem sido citado em rumores tanto sobre compra de um banco --falou-se na compra do Real em 2007-- como de sua saída definitiva do Brasil.

RUMORES

Os rumores cresceram no ano passado após o afastamento de Michael Geoghegan, antigo presidente do HSBC brasileiro, do comando mundial do HSBC.

Casado com uma brasileira, Geoghegan era entusiasta da operação no país.

Apesar do tamanho diminuto no Brasil, o HSBC considera o país estratégico.

O Brasil é hoje a quarta maior fonte de ganhos depois de Hong Kong, Reino Unido e China. O banco tem 60% de seus resultados vindos da Ásia e demais emergentes.

O HSBC chegou ao Brasil em 1997 comprando a parte boa do antigo Bamerindus.

À época, foi recebido com entusiasmo pelo Banco Central e pelo governo, que esperavam um aumento da concorrência de preços e serviços bancários no país.

Fonte: Folha

Greves dos bancários e Correios continuam; veja o que fazer

Os bancários e os trabalhadores dos Correios em greve prometem continuar com as paralisações nesta semana.

As agências dos Correios devem permanecer fechadas pelo menos até a próxima terça-feira (4), quando as categorias terão novas rodadas de negociação.

Para Correios, decisão judicial não impede corte de ponto de grevistas
Sem diálogo, aumenta adesão a greve de bancários e nos Correios

Veja, abaixo, o que fazer para evitar problemas com as paralisações.

Os Correios e os trabalhadores terão audiência no TST (Tribunal Superior do Trabalho) para decidir sobre a continuidade da paralisação. Amanhã a greve completa 20 dias. A reunião é a primeira etapa de um procedimento com o objetivo de estabelecer um acordo no âmbito judicial. Sem consenso, o caso pode ir a julgamento.

Ao longo da última semana, não houve avanço nas negociações entre representantes dos funcionários e a direção da empresa.

Os bancários, por sua vez, prometem intensificar o movimento grevista, que amanhã completa sete dias. "Queremos quebrar a intransigência dos bancos públicos e privados", disse Carlos Cordeiro, presidente da Contraf (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeira).

O comando nacional de greve, que reclama do "silêncio" da Fenaban (Federação Nacional dos Bancos), vai se reunir amanhã em São Paulo. Segundo a Contraf-CUT, a entidade patronal não manifestou, até agora, intenção de retomar as negociações.

De acordo com a Contraf, na sexta-feira (30), foram paralisadas 7.865 agências e centros administrativos dos bancos. Há, no país, cerca de 20 mil agências bancárias.

Fonte: Folha