Para solicitar a portabilidade, o usuário deve entrar em contato com a prestadora para a qual deseja migrar. Após informar os dados pessoais (nome, endereço, CPF, RG), número do telefone e o nome da atual prestadora, ele receberá o número de protocolo da solicitação.
O prazo máximo para que o serviço seja portado é de até cinco dias úteis. Durante este período, o telefone pode deixar de funcionar por até duas horas. “Quando os prazos não forem observados o cliente pode recorrer à operadora para onde vai migrar, à ABR Telecom e à Anatel”, afirmou uma advogada do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec).
A portabilidade aumentará a concorrência entre as empresas e, consequentemente, deve fazer com que os produtos oferecidos por elas melhorem. O número deixa de ser obstáculo e, com isso, elas poderão perder ou ganhar clientes mais facilmente.
Na tentativa de atrair clientes, as quatro principais operadoras do País – Vivo, Oi, Claro e TIM – dizem que não vão cobrar a taxa de R$ 4 para realizar a transferência.
