terça-feira, 28 de abril de 2009

EUA pede que Europa aceite ex-presos de Guantânamo.

PRAGA - O procurador-geral dos Estados Unidos, Eric Holder, pediu hoje que países da Europa aceitem alguns dos detentos libertados da prisão da baía de Guantánamo. O pedido foi feito durante uma reunião com vários representantes europeus para atualizar tratados de extradição e de cooperação legal. "Tivemos uma conversa muito franca", disse Holder. "Precisamos encontrar lugar para onde essas pessoas possam ir e pedimos ajuda de nossos parceiros da União Europeia", afirmou durante coletiva de imprensa.

Guantânamo é uma cidade do sudeste de Cuba, capital da província de Guantánamo. Sua população é de cerca de 208.145 habitantes (IBGE 2002), a grande maioria vivendo da cultura do açúcar e do algodão.

A base naval de Guantánamo – que ocupa cerca de 116 quilômetros quadrados na costa sudeste de Cuba – foi estabelecida por membros da Marinha americana em 6 de junho de 1898, durante a Guerra Hispano-Americana. Ela foi alugada aos Estados Unidos em 2 de julho de 1903, através de um acordo assinado pelo presidente Theodore Roosevelt, por aproximadamente cinco mil dólares anuais, que ainda são pagos ao governo cubano.

Nas últimas décadas, a baía esteve encoberta por uma nuvem de marasmo, mas agora se tornou o epicentro de uma polêmica entre EUA, União Européia, ONU e defensores de direitos humanos. Os EUA utilizam a base de Guantânamo desde janeiro de 2002 para deter prisioneiros da operação militar que derrubou o regime Taleban no Afeganistão, e suspeitos de integrar a rede terrorista Al Qaeda.

O governo americano não dá a eles direitos estabelecidos pela Convenção de Genebra, sob o argumento de que não são "prisioneiros de guerra" e, sim, "combatentes inimigos" - uma definição que não existe no mundo jurídico mas que, na prática, colocou os presos num limbo fora das leis internacionais. Guantánamo foi o destino de 158 prisioneiros da Al-Qaeda e do Taleban presos pelas tropas americanas no Afeganistão.

Atualmente, cerca de 240 detentos ainda são mantidos em Guantánamo. Até o início deste ano, estavam em Guantánamo cerca de 660 prisioneiros, de 43 países - a maioria é do Afeganistão. Segundo a ONG Centro para os Direitos Constitucionais, há presos com idades de 13 a 15 anos e também com mais de 80 anos.